02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045913-58.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Patricia de Oliveira Cangussu (Justiça Gratuita) - Apelado: Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ELETRÔNICO.

CDC.

INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO.

LEGITIMIDADE DO CONTRATO DEMONSTRADA.

AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA DESCONTOS LEGÍTIMOS SOBRE BENEFÍCIO SOCIAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA.

RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - 3º andar
04/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 07:55

Julgada improcedente a ação
22/01/2025 09:44

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:53

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:54

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
27/09/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 20:41

Conclusos para decisão
10/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001116-80.2020.8.26.0565

Ilza Terumi Kanashiro

Armando Damiani Neto

Advogado: Eustelia Maria Toma

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2020 20:45

Exibir Processo

Processo nº 1000943-37.2019.8.26.0615

Severino Gustavo Barbosa Filho

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Lucas Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2019 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1022938-26.2024.8.26.0003

Carlos Magno Gomes de Melo

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Luis Eduardo Borges da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1005055-66.2025.8.26.0024

Elidia Pio Novo Rodrigues

Banco Bmg S/A.

Advogado: Rafael Boreli dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1005205-37.2024.8.26.0071

Aparecida Meneguetti Franco

Banco Master S/A

Advogado: Elis Prado Bomfim Andre Leme

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2024 15:49

Exibir Processo