09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:12

Expedição de Mandado.
08/09/2025 14:10

Expedição de Mandado.
08/09/2025 14:09

Expedição de Mandado.
08/09/2025 14:08

Expedição de Mandado.
08/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000259-42.2025.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Andrielly de Souza Andrade -

Vistos.

Fls. 239/240: Quesitos apresentados pela defesa para elaboração de laudo complementar.

Fls. 242/243: Qualificação e oitiva da testemunha João Batista de Souza.

Fl. 248: Cota ministerial requerendo a inclusão da testemunha João Batista de Souza no rol da denúncia, caso este Juízo entenda pertinente.

Pois bem.

Inicialmente, entendo desnecessária a inclusão da testemunha João Batista de Souza no rol da denúncia, uma vez que já foi arrolado pela defesa e poderá, ainda, caso necessário e após análise, ser ouvido como testemunha do juízo.

No mais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de outubro de 2025 às 15:00h. 1) Determino à serventia (escrevente de sala) as seguintes providências: 1.1) Nos termos do Comunicado CG nº 317/2020 (com novas retificações), providencie o agendamento da referida audiência (diretamente), via Microsoft Teams, com indicação da sala virtual da unidade prisional (se o caso), com a estrita observância do passo a passo disponível no link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AgendamentoAudienciaVirtual/GuiaRapidoOutlook365.pdf?d=1592938091487. 2) Intime(m)-se o(s) acusado(s), bem comointimem-seas testemunhas arroladas em comum (acusação/defesa), acima qualificados, paraparticiparem da audiência na data supra mencionada, ocasião em quedeverão fornecer o e-mail ao Oficial de Justiça, caso ainda não tenha sido feito.

No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado possui aparelho telefônico e conexão à internet que permita sua oitiva por videoconferência, devendo fornecer, ainda, telefone para contato caso haja queda de sinal durante a audiência e e-mail para envio do link da audiência supra.

Encaminhar juntamente com o mandado omanual de orientação das testemunhas e link explicativo com orientações para acesso à teleaudiência pelo Microsoft Teams via celular: https://www.youtube.com/watch?v=C1NqcFfx2jcfeature=youtu.be. (Procedimentos em que houver vítima - Pessoa física): Caberá ao ofendido, tão logo receba a intimação, informar se deseja ser ouvido na forma prevista no artigo 217 do CPP. 3) Oficie-se ao Diretor da Penitenciária de Tupi Paulista-SP para quedisponibilize a(s) ré acima descrita, na data supra, a fim de deporem nos autos em epígrafe. 4) Caso o oficial de justiça informe que réu, ofendido ou testemunha não possuam os recursos adequados para acesso à videoconferência e visando a celeridade processual, fica desde já autorizada a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado. 5) Fica vedado, ainda, a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia ou em local conjunto fora dos limites do prédio do Fórum local, visando assegurar a sua incomunicabilidade (art. 12, V da Resolução CNJ 329/2020). 6) Aguarde-se o laudo médico complementar.

Ciência ao MP e à defesa.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de intimação e requisição de ré presa junto a Penitenciária de Tupi Paulista-SP e OFÍCIO de comunicação ao superior hierárquico.

Intime-se. - ADV: ARNON ALVES DA SILVA (OAB 378991/SP)
03/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2025 03:00:00, Vara Única.
01/09/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:23

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 09:14

Juntada de Mandado
26/08/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:14

Juntada de Ofício
26/08/2025 09:14

Juntada de Ofício
26/08/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:33

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/08/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 09:08

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:29

Juntada de Ofício
12/08/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:43

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 15:13

Juntada de Mandado
07/08/2025 21:37

Suspensão do Prazo
29/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
29/07/2025 16:37

Juntada de Ofício
29/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 09:33

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:53

Juntada de Ofício
28/07/2025 09:53

Juntada de Ofício
28/07/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
07/07/2025 20:23

Conclusos para despacho
07/07/2025 20:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:24

Juntada de Ofício
02/07/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 16:17

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:37

Expedição de Ofício.
04/06/2025 10:37

Expedição de Ofício.
04/06/2025 10:37

Expedição de Ofício.
04/06/2025 09:38

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 09:35

Evoluída a classe de 280 para 283
04/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:31

Recebida a denúncia
03/06/2025 12:07

Conclusos para decisão
02/06/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:54

Juntada de Petição de Denúncia
02/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:30

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:59

Expedição de Ofício.
21/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:12

Concedida a Dilação de Prazo
20/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:09

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 15:24

Juntada de Mandado
19/05/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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