TJSP - 1501849-35.2023.8.26.0063
1ª instância - 01 Cumulativa de Barra Bonita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 09:53
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 14:38
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 14:07
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501849-35.2023.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSIEL DINIZ LISBOA DA SILVA - BRUNO APARECIDO ANTUNES - Retirar Certidão de Honorários. - ADV: CAMILO STANGHERLIM FERRARESI (OAB 207801/SP), VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 409451/SP) -
25/08/2025 17:11
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 06:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501849-35.2023.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSIEL DINIZ LISBOA DA SILVA - BRUNO APARECIDO ANTUNES -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Expeça-se guia de execução definitiva, observando os itens 18, 19 e 19.1 do Comunicado Conjunto 36/2025, encaminhando-se, ainda, cópia do acórdão e da certidão do trânsito em julgado.
Providencie-se cálculo da multa (salvo substituta).
Quanto à taxa judiciária, DEFIRO o benefício da justiça gratuita ao réu, haja vista a presença de indícios de que ele é pessoa hipossuficiente, não tendo, inclusive, constituído advogado para atuar em sua defesa.
Quanto à multa penal, expeça-se certidão de sentença (art. 479-A e 480 das NSCGJ).
Em seguida, abra-se vista ao MP para as providências cabíveis quanto à execução.
Expeça-se certidão de honorários referente ao saldo remanescente de 30% do valor estipulado na tabela em vigor e providencie-se a entrega ao advogado nomeado.
Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas, oportunidade em que deverá ser anotado o código 22 Baixa Definitiva.
Intime-se.
Ciência ao MP. - ADV: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 409451/SP), CAMILO STANGHERLIM FERRARESI (OAB 207801/SP) -
20/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2025 10:04
Juntada de Mandado
-
10/07/2025 09:26
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 11:37
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/06/2025 12:51
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 16:32
Juntada de Decisão
-
11/04/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/04/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 19:59
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/03/2025 07:23
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 22:12
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/03/2025 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 18:28
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
07/03/2025 17:18
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
28/02/2025 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 11:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/02/2025 11:28
Guia Eletrônica Enviada
-
28/02/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 13:18
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
19/02/2025 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 11:39
Juntada de Mandado
-
31/01/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 15:21
Expedição de Ofício.
-
29/01/2025 11:10
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 15:19
Julgada Procedente a Ação
-
20/01/2025 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 09:07
Juntada de Mandado
-
15/01/2025 09:46
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 16:25
Mantida a Prisão Preventiva
-
03/12/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 09:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2024 22:28
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 17:06
Expedição de Ofício.
-
11/11/2024 12:36
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 14:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2024 14:01
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 02:30:00, 1ª Vara.
-
06/11/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
22/09/2024 07:14
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 08:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 15:17
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 11:49
Expedição de Ofício.
-
04/09/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2024 14:26
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 02:30:00, 1ª Vara.
-
29/08/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 09:56
Juntada de Mandado
-
27/08/2024 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 15:03
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 15:03
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 15:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 03:30:00, 1ª Vara.
-
17/04/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 17:50
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
09/04/2024 23:38
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 09:46
Juntada de Mandado
-
02/04/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2024 11:06
Juntada de Ofício
-
26/03/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 12:32
Juntada de Mandado
-
27/02/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 13:28
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 14:45
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 14:44
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 14:43
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 16:14
Evoluída a classe de 279 para 283
-
15/02/2024 16:14
Recebida a denúncia
-
15/02/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 07:15
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 14:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/01/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/01/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2023 12:00
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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