TJSP - 0023109-46.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0023109-46.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023109-46.2025.8.26.0041; Assunto: Remição; Agravante: Messias Luz Novaes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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20/08/2025 15:22
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 15:22
Mantida a Decisão Anterior
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20/08/2025 12:22
Conclusos para despacho
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20/08/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 15:48
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 15:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/08/2025 17:34
Conclusos para despacho
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18/08/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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