27/06/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 20:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:17

Declarada a Remição
25/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
21/06/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:33

Mudança de Magistrado
27/02/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:00

Homologado o Cálculo
26/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 22:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 23:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:00

Declarada a Remição
03/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:19

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 12:00

Recebidos os autos do Outro Foro
19/11/2024 12:00

Recebidos os autos do Outro Foro
17/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/11/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 20:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 19:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:58

Homologado o Cálculo
09/10/2024 16:47

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
20/09/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:18

Concedida Progressão de regime
11/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:51

Conclusos para despacho
06/09/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 10:56

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:01

Conclusos para despacho
29/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:17

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:32

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 13:21

Declarada a Remição
03/05/2024 18:40

Conclusos para decisão
30/04/2024 16:09

Conclusos para despacho
24/04/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 18:00

Juntada de Petição de resposta
04/04/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 20:36

Expedição de Certidão.
02/04/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:27

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:43

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:35

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:58

Homologado o Cálculo
13/12/2023 13:12

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:29

Expedição de Certidão.
27/11/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 17:06

Conclusos para decisão
04/10/2023 07:40

Conclusos para despacho
29/09/2023 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:16

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:42

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 14:22

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB 284311/SP) Processo 0000162-26.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Matheus Pinto Siqueira - Cumpra-se a determinação de fls. 170.
29/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:54

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
21/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB 284311/SP) Processo 0000162-26.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Matheus Pinto Siqueira - Manifeste-se o Ministério Público.
18/08/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
17/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB 284311/SP) Processo 0000162-26.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Matheus Pinto Siqueira - Cumpra-se o v. acórdão.

Atualize-se o cálculo de penas considerando a diminuição da pena.

Após, manifestem-se as partes.
16/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 19:15

Expedição de Certidão.
26/01/2021 19:15

Expedição de Certidão.
26/01/2021 19:14

Decisão
26/01/2021 16:36

Conclusos para decisão
25/01/2021 10:34

Expedição de Certidão.
15/12/2020 12:32

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2020 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2020 16:13

Expedição de Certidão.
11/12/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 16:02

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 18:40

Decisão
09/12/2020 11:29

Conclusos para despacho
04/12/2020 15:51

Conclusos para despacho
28/11/2020 13:49

Mudança de Classe Processual
28/11/2020 13:49

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
12/05/2020 12:03

Expedição de Certidão.
28/04/2020 08:56

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2020 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2020 16:59

Expedição de Certidão.
24/04/2020 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2020 17:30

Expedição de Certidão.
17/04/2020 17:30

Não Concedida a Progressão de Regime
17/04/2020 11:00

Conclusos para decisão
13/04/2020 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 10:45

Expedição de Certidão.
05/03/2020 10:45

Homologado o Cálculo
04/03/2020 17:06

Conclusos para decisão
04/03/2020 11:46

Expedição de Certidão.
26/02/2020 14:16

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2020 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2020 11:56

Expedição de Certidão.
20/02/2020 11:56

Expedição de Certidão.
20/02/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 23:33

Unificação e Soma de Penas
03/02/2020 10:48

Conclusos para decisão
28/01/2020 14:44

Expedição de Certidão.
19/12/2019 09:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2019 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2019 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2019 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 16:32

Expedição de Certidão.
13/12/2019 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2019 16:30

Expedição de Certidão.
13/12/2019 16:16

Apensado ao processo
11/12/2019 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2019 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2019 14:19

Recebidos os autos do Outro Foro
10/12/2019 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2019 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2019 16:23

Decisão
04/12/2019 16:12

Conclusos para decisão
04/12/2019 16:07

Juntada de Outros documentos
04/12/2019 16:07

Juntada de Outros documentos
04/12/2019 16:07

Juntada de Outros documentos
19/04/2019 01:05

Expedição de Certidão.
16/04/2019 16:52

Expedição de Certidão.
16/04/2019 16:49

Homologado o Cálculo
11/02/2019 16:31

Conclusos para despacho
07/02/2019 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2019 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2019 15:51

Expedição de Certidão.
18/01/2019 15:49

Juntada de Outros documentos
17/01/2019 14:59

Expedição de Certidão.
17/01/2019 13:53

Expedição de Ofício.
17/01/2019 13:53

Homologado o Cálculo
16/01/2019 15:20

Conclusos para decisão
16/01/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2019 15:16

Juntada de Certidão
16/01/2019 14:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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