05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504368-25.2024.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Wiliam Martins Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - AFASTADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
18/08/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:17

Juntada de Mandado
21/07/2025 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 16:45

Juntada de Mandado
21/07/2025 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 17:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:13

Guia Eletrônica Enviada
11/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:30

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/07/2025 11:01

Recebido o recurso
01/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:42

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:42

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:42

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:35

Expedição de Ofício.
27/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
27/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
25/06/2025 14:45

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Alegações finais
23/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:54

Juntada de Ofício
18/06/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 02:07

Suspensão do Prazo
07/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:13

Mantida a Prisão Preventiva
23/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 16:59

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:59

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:11

Expedição de Ofício.
20/02/2025 17:10

Expedição de Ofício.
20/02/2025 15:03

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:03

Expedição de Mandado.
20/02/2025 10:44

Evoluída a classe de 279 para 283
10/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
10/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:58

Conclusos para despacho
08/02/2025 15:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 11:29

Juntada de Mandado
07/02/2025 11:29

Juntada de Mandado
07/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
17/01/2025 10:49

Expedição de Mandado.
17/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:37

Expedição de Ofício.
08/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:40

Recebida a denúncia
18/12/2024 15:58

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:38

Juntada de Petição de Denúncia
18/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 18:56

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 18:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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