26/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1040136-03.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia do Socorro dos Santos Carvalho - - Juvenal Felipe da Costa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos. 1-)Ciência às partes do trânsito em julgado, remeta-se a fila Arquivamento/Custas e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. 2-)Prosseguimento, se for o caso, na via própria/incidente/fase de cumprimento. 3-)Havendo depósito espontâneo, com trânsito em julgado do principal, certifique-se o decurso de prazo para eventual impugnação/embargos e apresentação de formulário e expeça-se mandado de levantamento MLE em favor da parte credora da quantia depositada. 3-)Em caso de discordância quanto ao valor depositado ou apuração de diferença, esta deve ser fundamentada, na via própria de peticionamento eletrônico como cumprimento de sentença e instruída com documentos necessários e com os cálculos que a parte entender corretos para prosseguimento, sob pena do ônus de sucumbência, arquivando-se os autos principais e prosseguindo-se apenas na fase de execução/cumprimento de sentença, ficando desde logo intimada a parte nos termos do artigo 523 do CPC. 4-)No silêncio, presumir-se-á concordância, arquivando-se os autos e extinguindo-se o feito de imediato no principal e no incidente/fase de cumprimento/execução.

Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP), ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
25/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
30/03/2025 17:27

Suspensão do Prazo
14/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 02:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/02/2025 16:03

Conclusos para julgamento
11/02/2025 07:45

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 19:56

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 06:29

Juntada de Certidão
08/01/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:53

Expedição de Carta.
07/01/2025 17:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/01/2025 11:13

Conclusos para decisão
20/12/2024 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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