04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500841-96.2022.8.26.0244; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500841-96.2022.8.26.0244; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GABRIEL VICTOR ROCHA DE AGUIAR; Advogado: Benilto José de Brito (OAB: 349911/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/08/2025 17:03

Guia Eletrônica Enviada
21/08/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:48

Expedição de Ofício.
19/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 19:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:17

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:39

Juntada de Mandado
31/01/2025 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 22:57

Expedição de Mandado.
13/01/2025 17:06

Expedição de Mandado.
13/01/2025 17:04

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/01/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 10:58

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:30

Guia Eletrônica Rejeitada
08/01/2025 09:25

Guia Eletrônica Enviada
07/01/2025 10:56

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:16

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/11/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 16:10

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:14

Juntada de Mandado
08/08/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 11:52

Expedição de Mandado.
15/07/2024 11:48

Conta Atualizada
01/07/2024 10:05

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 09:57

Juntada de Mandado
22/05/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:45

Apensado ao processo
25/04/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 17:32

Expedição de Ofício.
08/04/2024 17:30

Expedição de Ofício.
08/04/2024 17:30

Expedição de Ofício.
28/02/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:46

Expedição de Certidão.
23/02/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 16:33

Expedição de Mandado.
22/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
22/02/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 09:12

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 11:01

Expedição de Mandado.
08/02/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 16:03

Expedição de Ofício.
08/02/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 15:41

Juntada de Mandado
09/11/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 15:56

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/10/2023 15:50

Expedição de Mandado.
23/10/2023 15:37

Expedição de Mandado.
23/10/2023 15:30

Expedição de Mandado.
01/06/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 10:32

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2024 02:30:00, 1ª Vara.
27/04/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:14

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 10:40

Expedição de Ofício.
30/11/2022 03:58

Suspensão do Prazo
29/11/2022 13:50

Expedição de Certidão.
28/11/2022 17:21

Expedição de Ofício.
22/11/2022 14:04

Expedição de Ofício.
18/11/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 11:50

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 11:45

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/11/2022 11:27

Expedição de Mandado.
18/11/2022 11:09

Evoluída a classe de 280 para 300
26/10/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 14:38

Recebida a denúncia
19/10/2022 16:20

Conclusos para decisão
16/09/2022 15:45

Juntada de Petição de Denúncia
14/09/2022 14:08

Expedição de Certidão.
14/09/2022 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 16:27

Expedição de Certidão.
22/07/2022 15:24

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 05:07

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 15:30

Expedição de Alvará.
18/07/2022 15:05

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
18/07/2022 13:42

Juntada de Ofício
18/07/2022 11:57

Audiência inicial designada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2022 02:00:00, 1ª Vara.
18/07/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 09:36

Juntada de Certidão
18/07/2022 09:23

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 09:21

Juntada de Certidão
18/07/2022 03:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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