24/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/05/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:27

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:37

Recebidos os autos
12/03/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/02/2024 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 12:01

Julgado improcedente o pedido
27/01/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:36

Conclusos para julgamento
19/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
12/09/2023 21:40

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
08/09/2023 10:11

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Hugo Bernardo (OAB 307835/SP) Processo 1004328-46.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdelirio de Oliveira Costa -

Vistos.

Diante do resultado do agravo de instrumento proferido em face de decisão dos autos 1001257-36.2023.8.26.0358, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:50

Expedição de Carta.
23/08/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:02

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2023 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
14/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 11:26

Conclusos para decisão
10/08/2023 06:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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