TJSP - 0015822-76.2025.8.26.0576
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0015822-76.2025.8.26.0576; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015822-76.2025.8.26.0576; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Bizerra Cavalcante Filho; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) -
02/09/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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27/08/2025 23:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/08/2025 16:11
Conclusos para decisão
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26/08/2025 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 02:56
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 22:54
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 14:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/08/2025 01:49
Conclusos para decisão
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14/08/2025 01:46
Conclusos para despacho
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13/08/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2015
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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