TJSP - 0018597-65.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0018597-65.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0018597-65.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Paulo Costa Viana; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0018597-65.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018597-65.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Paulo Costa Viana; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
29/08/2025 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/08/2025 14:51
Mantida a Decisão Anterior
-
28/08/2025 10:46
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023142-51.2023.8.26.0053
Mariangela Otero Pires Matas
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Joyce Castro Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/04/2023 11:34
Processo nº 1047478-80.2020.8.26.0100
Renata Benacchio Regino
Marcelo Ribeiro Benacchio Regino
Advogado: Rafael Antonio da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/03/2024 09:10
Processo nº 1002219-71.2024.8.26.0084
Carolina Trevisan de Carvalho
Altair Roberto Bonifacio
Advogado: Solange Pereira de Araujo Cruz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/03/2024 18:15
Processo nº 1010561-74.2025.8.26.0007
Jose Porfirio da Silva
Banco C6 S.A
Advogado: Rafael Marques Correa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/04/2025 17:03
Processo nº 1085440-04.2024.8.26.0002
Lenide Jacob da Silva
Reinaldo dos Santos
Advogado: Alessandro de Almeida Paduim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/10/2024 21:16