30/08/2023 10:16

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Abdanur Sao Bento (OAB 210465/SP) Processo 1003085-09.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Ferreira Borges -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.

Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá ser instaurado no formato digital como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos.

Ainda, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados.

Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento.

Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas.

Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa.

Oportunamente, Arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Intimem-se.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:11

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:27

Recebidos os autos
14/03/2023 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 14:28

Expedição de Certidão.
10/03/2023 11:15

Expedição de Certidão.
01/02/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:44

Conclusos para despacho
27/01/2023 10:24

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 14:13

Julgado improcedente o pedido
05/10/2022 13:53

Conclusos para julgamento
05/10/2022 11:12

Conclusos para despacho
30/09/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2022 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 18:41

Conclusos para despacho
15/07/2022 18:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/09/2022 02:30:00, 1ª Vara.
23/05/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 16:59

Conclusos para despacho
24/03/2022 11:17

Conclusos para despacho
18/04/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 00:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2021 22:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2021 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 11:06

Conclusos para despacho
27/11/2020 12:41

Conclusos para despacho
27/11/2020 12:35

Expedição de Certidão.
12/11/2020 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2020 07:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 10:53

Conclusos para despacho
14/05/2020 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2020 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 17:58

Conclusos para despacho
30/04/2020 16:53

Conclusos para julgamento
27/04/2020 17:23

Conclusos para despacho
27/04/2020 17:13

Expedição de Certidão.
17/02/2020 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2020 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 16:19

Conclusos para despacho
31/01/2020 12:52

Conclusos para despacho
31/01/2020 12:51

Expedição de Certidão.
05/12/2019 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2019 18:25

Expedição de Carta.
07/10/2019 09:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2019 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2019 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2019 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2019 18:01

Expedição de Carta.
02/08/2019 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2019 12:43

Conclusos para decisão
01/08/2019 13:29

Conclusos para despacho
01/08/2019 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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