09/01/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 13:40

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:23

Recebidos os autos
08/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
06/04/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 15:22

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:35

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2024 09:14

Conclusos para julgamento
07/12/2023 15:56

Conclusos para despacho
05/12/2023 18:23

Juntada de Petição de Alegações finais
28/11/2023 14:54

Juntada de Petição de Alegações finais
17/11/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:05

Juntada de Mandado
09/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:29

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:29

Expedição de Mandado.
01/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:13

Audiência de interrogatório designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/11/2023 02:15:00, 1ª Vara.
20/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 11:37

Conclusos para decisão
01/09/2023 15:02

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Siderley Vassoler (OAB 82555/SP), Ana Carolina da Silva (OAB 440654/SP) Processo 1000266-45.2023.8.26.0072 - Embargos à Execução - Embargte: Ettore Interiores Eireli-me - Embargdo: Firbratto Móveis Eireli - O processo foi encaminhado para sentença na fila específica do processo digital.

No entanto, após a leitura dos memoriais apresentados a fls. 127/128 e 129/131, remanescem pontos nebulosos no tocante ao real dimensionamento da conjuntura obrigacional envolvendo as empresas litigantes, à luz de confrontação analítica com os fundamentos em que se estruturaram os embargos à execução, gerando, após o encerramento da instrução, situação de impasse probatório em decorrência das versões e dos posicionamentos conflitantes em suas vertentes argumentativas em torno do negócio jurídico subjacente.

Assim, depara-se com estado de perplexidade em relação à natureza e extensão dos efeitos e dos desdobramentos obrigacionais, remanescendo pontos controvertidos que não resultaram devidamente esclarecidos ao término da instrução, a ensejar conversão do julgamento em diligência para exata compreensão da controvérsia e para a realização da valoração jurídica da conjuntura obrigacional mediante confrontação analítica.

Este estado de perplexidade compromete a formação do convencimento judicial e potencializa solução virtualmente injusta.

Diante da conjuntura acima retratada, reputo imprescindível a conversão do julgamento em diligência para a realização do interrogatório judicial dos representantes legais da embargante e da embargada com conhecimento da conjuntura obrigacional posta em discussão nos embargos, para esclarecimentos de aspectos relevantes à compreensão da controvérsia e à formação do convencimento judicial, com fundamento nos arts. 139, VIII e 370, ambos do CPC.

Ocorrerá designação de audiência de interrogatório judicial por meio da ferramenta Microsoft Teams, com as providências técnicas inerentes.

Para tanto, determino a intimação dos procuradores cadastrados no processo para que declinem os respectivos representantes legais que serão interrogados e forneçam os e-mails e celulares próprios e dos representantes legais indicados para viabilização técnica do encaminhamento dos convites para participação na audiência virtual, no prazo de 5 (cinco) dias.

Certifique o cartório.

Deixo expressamente consignado que a frustração do interrogatório judicial decorrente do descumprimento desta decisão ensejará a realização do ato sem a respectiva participação, com as implicações processuais inerentes.

Com o cumprimento do item supra, tornem conclusos para as providências inerentes à designação da audiência virtual.

Deverá o cartório zelar e fiscalizar para o integral cumprimento desta decisão e para a correta publicação e intimação dos procuradores devidamente cadastrados no processo.
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 22:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/08/2023 08:41

Conclusos para julgamento
16/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 08:42

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:45

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:57

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:39

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:38

Expedição de Certidão.
20/04/2023 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 09:01

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:59

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:01

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:08

Conclusos para despacho
28/03/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:47

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:00

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2023 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 16:58

Conclusos para decisão
08/02/2023 13:45

Conclusos para despacho
03/02/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 10:35

Conclusos para decisão
26/01/2023 10:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/01/2023 18:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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