11/09/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1026498-40.2005.8.26.0100 (processo principal 0107648-60.2005.8.26.0100) (583.00.2005.107648/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S/A - Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Antonio Sergio Carvalho Rocha - Republicação para constar o teor da decisão: "

Vistos.

Fls. 794/805, 906 e 930/935: Defiro a prioridade na tramitação do feito.

Anote-se.

Indefiro o benefício da justiça gratuita à parte executada.

As informações constantes dos autos, notadamente de fls. 867/869, dão conta que o executado possui plenas condições de arcar com as custas do processo, pois indicam a ausência da alegada hipossuficiência, necessária à concessão do benefício.

Intempestiva a impugnação à penhora apresentada às fls. 794/805, pois a decisão que deferiu a penhora de 30% do salário do executado foi publicada em 10.12.2024 (fl. 763), e a impugnação foi apresentada somente em 10.04.2025.

Contudo, por se tratar de matéria de ordem pública, recebo como simples petição, pela qual observo oferecer o executado a quantia mensal de R$ 500,00, como pagamento, até setembro de 2029, proposta ignorada pela parte exequente às fls. 930/935.

Confira-se: Desse modo, antes que se aprecie o pedido de afastamento/redução da penhora deferida às fls. 758/760, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da proposta apresentada pelo executado, em dez dias.

Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc).

A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições.

Intime-se. - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), WILKER RODRIGUES DE MELO (OAB 353026/SP)
04/09/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:40

Remetido ao DJE para Republicação
02/09/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 18:06

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:03

Suspensão do Prazo
12/04/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:41

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/03/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:15

Ato ordinatório
18/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 17:37

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 10:43

Ato ordinatório
16/01/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 22:58

Suspensão do Prazo
14/12/2024 10:19

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:33

Ato ordinatório
12/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:25

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 10:19

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:43

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 11:23

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.
20/06/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 21:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 21:17

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 17:39

Determinada Requisição de Informações
22/04/2024 19:08

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:58

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:36

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:46

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:27

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:41

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/03/2024 17:01

Bloqueio/penhora on line
15/03/2024 16:25

Processo Desarquivado Com Reabertura
08/03/2024 15:37

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:34

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:02

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:41

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:15

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:13

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:49

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 12:15

Arquivado Provisoriamente
14/04/2023 12:15

Expedição de Certidão.
30/07/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2022 12:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/07/2022 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 14:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/07/2021 17:08

Processo Digitalizado
27/07/2021 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2021 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2021 17:04

Expedição de Certidão.
27/07/2021 17:04

Expedição de Certidão.
27/07/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 17:01

Recebidos os autos da Conclusão
27/07/2021 10:06

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2021 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2021 18:05

Proferido Despacho
05/07/2021 13:01

Conclusos para decisão
05/02/2021 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 17:01

Autos no Prazo
01/12/2020 13:16

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2020 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2020 15:59

Recebidos os autos da Conclusão
23/09/2020 15:48

Proferido Despacho
21/09/2020 13:11

Conclusos para decisão
02/09/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 07:24

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2020 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2020 17:47

Expedição de Certidão.
11/03/2020 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 14:03

Autos no Prazo
22/01/2020 07:58

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2020 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2020 18:09

Recebidos os autos da Conclusão
10/01/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 09:51

Conclusos para decisão
12/12/2019 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 10:53

Autos no Prazo
13/11/2019 08:12

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2019 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2019 18:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2019 15:09

Autos no Prazo
16/07/2019 07:47

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2019 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2019 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2019 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 13:50

Autos no Prazo
06/06/2019 08:56

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2019 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2019 12:02

Recebidos os autos da Conclusão
21/05/2019 19:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 18:07

Conclusos para decisão
17/05/2019 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2019 07:38

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2019 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2019 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2018 08:00

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2018 08:00

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2018 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2018 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2018 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2018 08:01

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2018 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2018 15:37

Decisão
12/12/2018 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2018 19:30

Recebidos os autos da Conclusão
10/12/2018 18:41

Decisão
07/12/2018 09:24

Conclusos para decisão
04/12/2018 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2018 16:50

Autos no Prazo
04/10/2018 11:03

Recebidos os autos da Conclusão
03/10/2018 07:37

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2018 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2018 17:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2018 09:39

Conclusos para decisão
18/09/2018 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2018 18:35

Autos no Prazo
22/03/2018 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2018 07:45

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2018 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2018 17:08

Recebidos os autos da Conclusão
12/03/2018 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 18:13

Conclusos para decisão
08/03/2018 13:11

Expedição de Certidão.
07/02/2018 08:07

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2018 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2018 14:10

Decisão
19/01/2018 11:10

Autos no Prazo
23/11/2017 09:53

Autos no Prazo
22/11/2017 09:02

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2017 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2017 15:08

Decisão
17/11/2017 12:54

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/09/2017 10:01

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2017 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2017 15:22

Decisão
11/09/2017 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2017 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2017 11:22

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2017 11:22

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2017 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2017 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2017 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2017 12:23

Expedição de Certidão.
16/08/2017 10:35

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2017 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2017 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2017 10:58

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2017 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2017 15:06

Decisão
25/07/2017 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2017 09:47

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2017 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2017 15:40

Expedição de Certidão.
23/05/2017 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2017 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2014 16:57

Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral
18/07/2014 16:53

Expedição de Certidão.
10/03/2014 09:27

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2014 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2014 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2013 00:00

Ato ordinatório
12/03/2013 00:00

Expedição de Certidão.
11/11/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
03/10/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
01/10/2012 00:00

Aguardando Publicação
26/09/2012 00:00

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05/09/2012 00:00

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2005

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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