09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500219-12.2025.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO SILVA PENA - V.

Nomeio defensor dativo ao réu na pessoa do advogado indicado no ofício de fls. 123.

Intime-se o defensor dativo nomeado para no prazo legal apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008, bem como expeça-se Termo de Compromisso de Defensor Dativo, conforme dispõe o artigo 438 das Normas de Serviços Judiciais da Corregedoria de Justiça de São Paulo.

Int. - ADV: ANA CAROLINA SANTOS RIBEIRO (OAB 469064/SP)
08/09/2025 15:01

Expedição de Mandado.
08/09/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 07:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 06:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 06:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:20

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:10

Juntada de Ofício
05/09/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 09:59

Juntada de Mandado
05/09/2025 09:59

Juntada de Mandado
03/09/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:45

Expedição de Mandado.
11/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/08/2025 14:52

Evoluída a classe de 279 para 283
08/08/2025 07:36

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:35

Recebida a denúncia
07/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 15:14

Recebidos os autos do Outro Foro
07/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 10:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/08/2025 10:32

Conclusos para decisão
05/08/2025 23:27

Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 20:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:33

Expedição de Mandado.
23/07/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:22

Evoluída a classe de 279 para 283
23/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:01

Mudança de Magistrado
23/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2025 08:32

Recebidos os autos do Outro Foro
22/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/07/2025 16:41

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:25

Expedição de Mandado.
21/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 12:28

Expedição de Alvará.
20/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
20/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
20/07/2025 12:17

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/07/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
20/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/07/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/07/2025 23:20

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 23:19

Juntada de Certidão
19/07/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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