TJSP - 0010254-40.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON CORTEZ DA SILVA

Advogados

MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL

OAB: 409266/SP

CPF *81.***.*64-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 15:44

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010254-40.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBSON CORTEZ DA SILVA -

    Vistos.

    Ciente da renúncia ofertada pelo nobre causídico.

    Dê-se ciência ao executado de que, caso não constitua novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, doravante será representado pela Defensoria Pública.

    Comunique-se à Direção da(o) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado(a) ROBSON CORTEZ DA SILVA, MTR: 1272161-9, RG: 50209055, RJI: 214113304-89, com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).

    INT.

    Santos, 26 de agosto de 2025.

    Juiz(a) de Direito: Jamil Chaim Alves - ADV: MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL (OAB 409266/SP)

  • 27/08/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 12:06

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 15:50

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/06/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 07:36

    Declarada a Remição

  • 12/06/2025 09:21

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 15:14

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 21:50

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 30/04/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 20:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2025 08:54

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 17:12

    Declarada a Remição

  • 20/04/2025 23:15

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2025 23:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2025 18:16

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 10:45

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 20:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2025 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2025 13:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/01/2025 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/01/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/01/2025 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 14:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/01/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 17:34

    Homologado o Cálculo

  • 16/12/2024 16:07

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 14:04

    Concedida Progressão de regime

  • 29/11/2024 17:42

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 20:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2024 20:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 12:13

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/09/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2024 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 09:13

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2024 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 16:54

    Homologado o Cálculo

  • 15/03/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 18:24

    Declarada a Remição

  • 12/03/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 10:04

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2022 16:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 10:07

    Homologado o Cálculo

  • 01/12/2022 16:58

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/11/2022 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/11/2022 10:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/11/2022 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/11/2022 15:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/11/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 03:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2022 19:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/11/2022 20:21

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 20:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 08/08/2022 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2022 23:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 23:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 23:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2022 23:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2022 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2022 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2022 20:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2022 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 20:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2022 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 20:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 15:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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