09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500552-22.2025.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Cosmópolis; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500552-22.2025.8.26.0548; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Wilton Carlos da Silva Junior; Advogado: José Carlos Alves Rego (OAB: 436847/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500552-22.2025.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500552-22.2025.8.26.0548; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Wilton Carlos da Silva Junior; Advogado: José Carlos Alves Rego (OAB: 436847/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:35

Recebido o recurso
25/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/05/2025 08:45

Expedição de Mandado.
13/05/2025 17:08

Expedição de Ofício.
13/05/2025 15:35

Guia Eletrônica Enviada
13/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 19:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
14/04/2025 19:13

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:46

Expedição de Ofício.
11/03/2025 09:46

Expedição de Ofício.
11/03/2025 09:35

Juntada de Mandado
11/03/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2025 14:07

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 02:50:00, 2ª Vara Judicial.
06/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
05/03/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2025 06:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 08:58

Juntada de Ofício
26/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:36

Juntada de Mandado
24/02/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 09:02

Expedição de Mandado.
18/02/2025 22:14

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:58

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:43

Evoluída a classe de 280 para 283
14/02/2025 09:18

Juntada de Petição de Denúncia
13/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 09:28

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 13:33

Juntada de Mandado
03/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:48

Juntada de Mandado
03/02/2025 15:59

Expedição de Mandado.
03/02/2025 13:34

Expedição de Mandado.
03/02/2025 13:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/02/2025 13:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/02/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:50

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/02/2025 09:08

Conclusos para decisão
03/02/2025 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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