02/09/2025 14:22

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000395-86.2023.8.26.0060 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Municipio de Auriflama - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso extraordinário interposto.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Advs: Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP) - Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Fernando Antonio Veschi (OAB: 85637/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 17:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1235
28/08/2025 17:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 919
28/08/2025 17:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
12/08/2025 11:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:57

Prazo
05/08/2025 11:57

Prazo
05/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:42

Vista (Contrarrazões)
04/08/2025 15:40

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
04/08/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:28

Despacho
18/07/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:35

Prazo
08/07/2025 13:20

Unificação Pai
08/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/06/2025 16:14

Julgado virtualmente
07/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:32

Subprocesso Cadastrado
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 14:04

Prazo
24/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:22

Acórdão registrado
16/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 16:36

Declaração assinada
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 17:34

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:38

AcórdãoFinalizado
10/04/2025 16:55

Documento Finalizado
10/04/2025 14:00

Não-Provimento
10/04/2025 14:00

Julgado
02/04/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:52

Inclusão em Pauta
20/03/2025 15:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/03/2025 15:07

Despacho
20/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 13:54

Informação
12/02/2025 11:39

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:38

Distribuído por sorteio
05/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/02/2025 12:55

Processo Cadastrado
31/01/2025 12:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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