TJSP - 1007389-05.2023.8.26.0037
1ª instância - 02 Civel de Araraquara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 12:47
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 21:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 08:44
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:56
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
25/10/2023 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:29
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/09/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 16:13
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/09/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
08/09/2023 11:19
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Caroline Leite Barreto Dinucci (OAB 305973/SP), Fabio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP), Fernanda Uccelli Delevedove (OAB 460312/SP) Processo 1007389-05.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Big Dutchman Brasil Ltda. - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a ocorrência de resilição do contrato entre as partes e declarar a inexigibilidade do valor de R$157.642,00, correspondente à multa cobrada irregularmente.
Convalida-se a tutela de urgência que suspendeu a exigibilidade do valor da multa.
A parte ré responde pelo pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa atualizado.
Publique-se.
Intimem-se. -
28/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:08
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2023 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 15:38
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 15:42
Juntada de Petição de Réplica
-
26/07/2023 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 15:58
Juntada de Petição de contestação
-
04/07/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 15:30
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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