02/09/2025 02:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4000206-33.2025.8.26.0595/SP Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) AUTOR: LUIS CLAUDIO MARQUESADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARQUES (OAB SP132753) ATO ORDINATÓRIO Fica o Advogado da parte autora INTIMADO a providenciar, no prazo de 15 dias, o recolhimento/complementação das custas iniciais, pelo sistema Eproc, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição.

As orientações sobre o recolhimento ou complementação em questão podem ser consultadas no Infoeproc nº 57 ou no Manual de Custas Iniciais disponíveis no site do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas ERP. As custas recolhidas pelo Portal de Custas deverão ser objeto de pedido de restituição, cabe ao autor solicitar a restituição do valor na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, conforme orientação do portal de custas do TJSP (www.tjsp.jus.br). Expeça, a z.

Serventia, declaração/certidão, constando o valor recolhido nos autos, guia DARE, se o caso.

Local: Serra Negra
29/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 20:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/08/2025 20:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2025 18:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 56503, Subguia 55970 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 253,80
29/08/2025 17:25

Juntada de Petição
29/08/2025 11:56

Link para pagamento - Guia: 56503, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=55970&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
29/08/2025 11:56

Juntada - Guia Gerada - LUIS CLAUDIO MARQUES - Guia 56503 - R$ 253,80
29/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
29/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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