TJSP - 0008068-32.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0008068-32.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0008068-32.2025.8.26.0496; Indulto; Agravante: Douglas Aparecido Costa Florencio; Advogada: Vitória Neris de Melo (OAB: 417433/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0008068-32.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008068-32.2025.8.26.0496; Assunto: Indulto; Agravante: Douglas Aparecido Costa Florencio; Advogada: Vitória Neris de Melo (OAB: 417433/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
28/08/2025 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/08/2025 02:06
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
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04/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 15:00
Mantida a Decisão Anterior
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04/08/2025 14:31
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/07/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 10:00
Recebido o recurso
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14/07/2025 10:51
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 09:54
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
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