09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4015571-60.2025.8.26.0100/SP AUTOR: CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Evento 25/27: Mantenho a decisão agravada. 2.

Prossiga-se até eventual notícia de efeito suspensivo ou julgamento agravo de instrumento interposto. Intime-se. São Paulo, 03/09/2025
03/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:04

Decisão interlocutória
03/09/2025 15:20

Juntada de Petição
03/09/2025 13:38

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 40013464420258260000/TJSP referente ao evento 8
02/09/2025 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40013464420258260000/TJSP
02/09/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40013464420258260000/TJSP
02/09/2025 12:18

Juntada de Petição
02/09/2025 11:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 40013464420258260000/TJSP
02/09/2025 10:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 62241, Subguia 61753 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 555,30
01/09/2025 16:45

Link para pagamento - Guia: 62241, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=61753&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
01/09/2025 16:45

Juntada - Guia Gerada - CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Guia 62241 - R$ 555,30
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 06:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4015571-60.2025.8.26.0100/SP AUTOR: CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Evento 9: Restam advertidas as partes que, conforme amplamente divulgado através do Infoeproc Edição nº. 55, "Diferentemente de outros sistemas judiciais, no eproc a responsabilidade pelo cadastro e pelo substabelecimento nos processos eletrônicos é do próprio advogado, sendo que a atuação das unidades judiciais é meramente residual” Deste modo, a não observância do comunicado, implicará na inadmissibilidade de eventual alegação de nulidade em caso de ausência de intimação de qualquer dos patronos das partes. 2.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente", logo, poderá ser considerada válida a citação se assinado o aviso de recebimento por pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Intimem-se.

São Paulo 25/08/2025
25/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 14:26

Determinada a citação
25/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 17:28

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 39982, Subguia 39411 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 299,78
22/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:56

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 6
22/08/2025 14:56

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 13:49

Link para pagamento - Guia: 39982, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=39411&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
22/08/2025 13:49

Juntada - Guia Gerada - CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Guia 39982 - R$ 299,78
22/08/2025 13:49

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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