08/09/2025 17:25

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
04/09/2025 02:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
01/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001168-38.2025.8.26.0019/SP AUTOR: DÉCIO JOSÉ DONEGÁADVOGADO(A): DÉCIO JOSÉ DONEGÁ (OAB SP353535)AUTOR: DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINIADVOGADO(A): DÉCIO JOSÉ DONEGÁ (OAB SP353535) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial.

Apresentada contestação, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias.

Após as manifestações das partes, determino desde já a designação de audiência de conciliação, que será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. O comparecimento é obrigatório, e caso o réu deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95.

Ademais, a ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023. No sistema Eproc cabe ao advogado cadastrar-se e habilitar-se nos autos a fim de receber as intimações, devendo realizar esse procedimento e apresentar a procuração antes de qualquer peticionamento. (Vide Manual) Sugere-se atenção à correta classificação dos eventos e documentos, bem como encerramento dos prazos abertos, visto que proporciona o andamento por automação, agilizando assim a tramitação processual. Americana, 27 de agosto de 2025
29/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 11:25

Determinada a citação
22/08/2025 11:22

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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