10/09/2025 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1510185-24.2023.8.26.0032; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510185-24.2023.8.26.0032; Receptação; Apelante: ANTONIO LIBERATO DA SILVA FILHO; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1510185-24.2023.8.26.0032; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510185-24.2023.8.26.0032; Assunto: Receptação; Apelante: ANTONIO LIBERATO DA SILVA FILHO; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/08/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 09:24

Juntada de Mandado
15/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:15

Recebido o recurso
12/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 04:04

Juntada de Certidão
10/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 10:39

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:11

Expedição de Carta.
08/08/2025 10:07

Expedição de Ofício.
08/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:25

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
07/08/2025 15:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:25

Expedição de Mandado.
29/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:58

Juntada de Mandado
04/06/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 14:20

Juntada de Mandado
23/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:10

Expedição de Ofício.
22/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:02

Expedição de Ofício.
22/05/2025 09:01

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:01

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:00

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
23/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 08:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 07:19

Juntada de Mandado
21/03/2025 16:01

Expedição de Mandado.
21/03/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 00:32

Suspensão do Prazo
04/02/2025 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 06:23

Juntada de Certidão
16/01/2025 20:30

Expedição de Ofício.
16/01/2025 15:46

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:44

Expedição de Carta.
08/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:23

Recebida a denúncia
19/12/2024 16:41

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:48

Evoluída a classe de 279 para 283
16/12/2024 09:43

Juntada de Petição de Denúncia
11/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:18

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 12:15

Conclusos para despacho
23/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 14:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 05:57

Suspensão do Prazo
06/02/2024 12:41

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0174274-59.2008.8.26.0002

Bernardo Antonio Collaco

Banco Santander

Advogado: Rute Endo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2009 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1003113-92.2023.8.26.0048

Marcelo Goncalves da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fernando Collpy Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2023 20:00

Exibir Processo

Processo nº 4004896-26.2025.8.26.0007

Luyz Fellype Correa de Moraes Penteado

Tks Veiculos LTDA

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1500424-58.2022.8.26.0628

Justica Publica

Uilton da Silva Ferreira

Advogado: Juliana Alves Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2022 13:52

Exibir Processo

Processo nº 4003426-60.2025.8.26.0006

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Laura Cardoso dos Santos

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 11:06

Exibir Processo