04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500540-59.2025.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500540-59.2025.8.26.0628; Assunto: Receptação; Apelante: LUAN ALVES DOS SANTOS; Advogada: Danielle de Rezende Gimenes (OAB: 30747/MS); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 10:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 14:46

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 10:27

Trânsito em Julgado às partes
27/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:48

Recebido o recurso
26/08/2025 11:34

Conclusos para despacho
25/08/2025 21:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
07/08/2025 22:11

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 12:14

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:12

Juntada de Ofício
20/05/2025 12:08

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 21:40

Expedição de Ofício.
16/05/2025 21:40

Expedição de Ofício.
15/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 17:49

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 04:01:55, 4ª Vara.
12/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:24

Juntada de Ofício
05/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:05

Expedição de Ofício.
10/04/2025 12:05

Expedição de Ofício.
10/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:01

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:30:00, 4ª Vara.
08/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 09:22

Juntada de Mandado
31/03/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 17:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/03/2025 12:15

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:26

Expedição de Mandado.
15/03/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:06

Recebida a denúncia
11/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:44

Evoluída a classe de 280 para 283
11/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 10:28

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
08/03/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 10:12

Juntada de Mandado
06/03/2025 20:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 17:55

Expedição de Mandado.
05/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/03/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
05/03/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 09:46

Mudança de Magistrado
05/03/2025 00:31

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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