09/05/2025 15:46

Certidão de Inexistência de Custas Expedida – Arquivamento Definitivo
09/05/2025 15:46

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
13/03/2025 10:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/03/2025 11:28

Guia Eletrônica Enviada
12/03/2025 11:19

Guia de Recolhimento Juntada
11/03/2025 17:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2025 17:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2025 17:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2025 17:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2025 11:05

Ofício Expedido
06/03/2025 11:05

Ofício Expedido
28/02/2025 10:33

Documento Juntado
12/11/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:43

Remetido ao DJE
08/11/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/09/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
15/09/2024 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/09/2024 23:59

Certidão de Cartório Expedida
14/09/2024 23:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:06

Remetido ao DJE
30/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2024 19:59

Contrarrazões Juntada
23/08/2024 19:48

Certidão de Honorários Expedida
22/08/2024 18:57

Ofício Expedido
22/08/2024 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:18

Remetido ao DJE
14/05/2024 11:14

Recebido o recurso
13/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/05/2024 16:18

Apelação/Razões Juntada
09/05/2024 20:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 20:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2024 20:41

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:16

Remetido ao DJE
07/05/2024 20:46

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2024 16:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
07/05/2024 16:22

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:19

Termo de Audiência Expedido
07/05/2024 16:19

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
07/05/2024 16:19

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
06/05/2024 10:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2024 16:24

Petição Juntada
26/04/2024 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 02:38

Suspensão do Prazo
01/04/2024 11:07

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/02/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:22

Remetido ao DJE
09/02/2024 16:41

Mandado Expedido
09/02/2024 16:41

Mandado Expedido
09/02/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2024 15:57

Audiência de Instrução e Julgamento
25/01/2024 15:54

Certidão de Cartório Expedida
25/01/2024 15:50

Termo de Audiência Expedido
22/01/2024 14:18

Documento Juntado
03/12/2023 13:39

Suspensão do Prazo
14/11/2023 12:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/11/2023 12:27

Mandado Juntado
14/11/2023 12:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/11/2023 12:27

Mandado Juntado
22/09/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 12:33

Mandado Expedido
21/09/2023 12:33

Mandado Expedido
21/09/2023 09:06

Remetido ao DJE
21/09/2023 09:06

Remetido ao DJE
21/09/2023 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:12

Audiência de Instrução e Julgamento
20/09/2023 13:55

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:32

Petição Juntada
17/09/2023 15:10

Petição Juntada
13/09/2023 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 15:33

Termo Expedido
08/09/2023 17:30

Resposta à Acusação Juntada
25/08/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavia Ramalho da Silva (OAB 332771/SP) Processo 1500403-48.2022.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERIC RAFAEL LOUBACK CORDEIRO SILVA - Ciência a(o) Dr(a). 332771/SP - Flavia Ramalho da Silva, de sua nomeação nestes autos, devendo comparecer em Cartório para assinar o Termo de Compromisso, bem como apresentar defesa, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008
24/08/2023 00:20

Remetido ao DJE
23/08/2023 20:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 20:39

Ofício Juntado
23/08/2023 20:32

Certidão Criminal Juntada
23/08/2023 20:31

Folha de Antecedentes Juntada
23/08/2023 20:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2023 16:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/07/2023 16:39

Mandado Juntado
23/06/2023 09:13

Ofício Expedido
22/06/2023 13:48

Mandado de Citação Expedido
22/06/2023 11:20

Evoluída a Classe
21/06/2023 09:28

Recebida a denúncia
20/06/2023 10:45

Conclusos para decisão
19/06/2023 21:40

Denúncia Juntada
19/06/2023 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 09:42

Petição Juntada
12/06/2023 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 09:31

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
29/05/2023 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 09:26

Pedido de Prazo Juntada
19/04/2023 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 11:42

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/04/2023 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 12:34

Pedido de Prazo Juntada
25/02/2023 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2023 15:20

Ato ordinatório
07/12/2022 04:43

Suspensão do Prazo
05/12/2022 12:49

Apensado ao processo
21/11/2022 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 11:51

Petição Juntada
21/11/2022 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2022 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 10:59

Relatório Final Juntado
03/10/2022 13:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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