26/08/2025 13:33

Prazo
26/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006602-78.2023.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amanda Maques dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, AJUIZADA SOB O ARGUMENTO DE QUE SE CONFIGURA COBRANÇA ABUSIVA APÓS A TROCA DO HIDRÔMETRO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS.

INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA.

APELO INSUBSISTENTE.

PROVA PERICIAL CONCLUSIVA QUANTO À EXATIDÃO DA COBRANÇA REALIZADA PELA PARTE RÉ, INFIRMANDO TODA A LINHA DE ARGUMENTAÇÃO ADOTADA PELO AUTORA.

REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO QUE SE MOSTROU JUSTA.SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.

MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Suellen Syglyd Rocha Mota Sampaio (OAB: 419912/SP) - Carla Cristina Mancini (OAB: 130881/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar
22/08/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 17:18

Acórdão registrado
21/08/2025 16:42

Julgado virtualmente
19/08/2025 16:20

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 11:59

Prazo
13/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:09

Informação
08/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 14:40

Despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:21

Despacho de Intimação
11/03/2025 18:03

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/01/2025 15:45

Prazo
14/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/01/2025 20:25

Despacho
01/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 12:11

Prazo
24/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/09/2024 15:33

Despacho
07/09/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:00

Publicado em
05/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:53

Conclusos para decisão
03/09/2024 14:19

Distribuído por sorteio
02/09/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/08/2024 10:56

Processo Cadastrado
27/08/2024 14:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1050522-02.2019.8.26.0114

Ipiranga Produtos de Petroleo

Sandra Helena Zorzetto

Advogado: Fabio Gindler de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2019 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0001371-05.2010.8.26.0016

Neide Aldegheri

Banco do Brasil SA

Advogado: Milton de Andrade Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2010 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0036910-46.2025.8.26.0100

Matheus de Araujo Ferreira

Fortaleza Desentupidora e Dedetizadora L...

Advogado: Eduardo Holdorf

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1002887-92.2025.8.26.0347

Cooperativa de Credito e Investimento De...

Maristela Artimonte

Advogado: Eduardo Nogueira Monnazzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1006602-78.2023.8.26.0003

Amanda Maques dos Santos

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Suellen Syglyd Rocha Mota Sampaio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2023 15:24

Exibir Processo