01/09/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002603-33.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Henrique de Assis Santos -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão/sentença, manifeste-se a parte interessada, requerendo o prévio apostilamento do direito ou o cumprimento de sentença em petição digital - com categorização específica - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (código - 12078).

Após, arquivem-se os autos.

Prazo: 15 dias.

Int. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA (OAB 335536/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 255196/SP)
29/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 06:56

Recebido o recurso
10/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:03

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/03/2025 13:28

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 20:18

Expedição de Certidão.
23/03/2025 20:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/03/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:30

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:04

Julgada Procedente a Ação
24/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:47

Conclusos para decisão
19/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:41

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
18/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
16/01/2025 17:04

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/12/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:15

Expedição de Mandado.
05/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 12:04

Recebida a Petição Inicial
05/11/2024 11:19

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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