02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144137-15.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Priscila Barreto Villa Nova (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INEFICÁCIA DA CESSÃO DE CRÉDITO POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO INSUBSISTÊNCIA CONTRATAÇÃO ORIGINÁRIA DEMONSTRADA CESSÃO REGISTRADA EM CARTÓRIO VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO NOTIFICAÇÃO QUE NÃO INVALIDA A CESSÃO, MAS TÃO SOMENTE POSTERGA SUA EFICÁCIA AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES QUE CONFIGURA EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, MAJORADA A VERBA HONORÁRIA, OBSERVADA A GRATUIDADE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - 3º andar
07/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 04:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:48

Julgada improcedente a ação
07/05/2025 11:01

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 12:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:03

Conclusos para despacho
21/10/2024 05:50

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 06:23

Juntada de Certidão
09/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 14:06

Expedição de Carta.
06/09/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 11:03

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:58

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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