26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501200-13.2023.8.26.0567 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Apelante: JOÃO RICARDO GAZETA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Jéssica Cristina Depicoli (OAB: 431669/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:59

Recebido o recurso
28/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025 09:18

Expedição de Mandado.
15/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:04

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
15/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:14

Juntada de Mandado
14/04/2025 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 16:08

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:30

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
14/12/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/12/2023 14:24

Expedição de Certidão.
13/12/2023 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 15:05

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:24

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 03:00:00, Vara Criminal.
20/09/2023 07:54

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:25

Conclusos para despacho
14/09/2023 17:29

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/09/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 17:15

Juntada de Ofício
01/09/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 12:12

Juntada de Mandado
11/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:40

Expedição de Mandado.
09/08/2023 16:11

Expedição de Ofício.
01/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 14:45

Recebida a denúncia
30/06/2023 11:34

Conclusos para decisão
26/06/2023 16:48

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:41

Evoluída a classe de 279 para 283
25/06/2023 20:45

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2023 08:52

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:45

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 10:23

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 10:22

Evoluída a classe de 279 para 283
19/05/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2023 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2023 14:01

Recebidos os autos do Outro Foro
17/05/2023 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2023 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2023 20:03

Expedição de Certidão.
16/05/2023 19:36

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 16:03

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:38

Expedição de Alvará.
16/05/2023 13:21

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/05/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 09:30

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 06:22

Mudança de Magistrado
16/05/2023 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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