09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500219-84.2025.8.26.0608; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500219-84.2025.8.26.0608; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Murilo Henrique de Melo Coco; Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500219-84.2025.8.26.0608; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500219-84.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Murilo Henrique de Melo Coco; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
03/09/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 08:21

Expedição de Ofício.
27/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:04

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:55

Mudança de Magistrado
26/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:03

Recebido o recurso
19/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:35

Juntada de Mandado
14/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:26

Expedição de Mandado.
12/08/2025 14:23

Expedição de Alvará.
12/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:40

Julgada Procedente a Ação
11/08/2025 10:06

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:13

Mudança de Magistrado
08/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Alegações finais
07/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
02/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:26

Juntada de Mandado
17/07/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 14:10

Juntada de Mandado
17/07/2025 10:57

Juntada de Ofício
11/07/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:41

Expedição de Ofício.
10/07/2025 09:41

Expedição de Ofício.
10/07/2025 09:41

Expedição de Ofício.
10/07/2025 09:40

Expedição de Ofício.
10/07/2025 09:40

Expedição de Ofício.
08/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:58

Recebida a denúncia
04/07/2025 15:14

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 02:55:00, 2ª Vara Criminal.
01/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 04:49

Suspensão do Prazo
23/05/2025 18:10

Expedição de Ofício.
23/05/2025 16:22

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:31

Evoluída a classe de 279 para 300
22/05/2025 09:30

Evoluída a classe de 279 para 300
21/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:44

Juntada de Mandado
22/04/2025 16:51

Mantida a Decisão Anterior
22/04/2025 14:01

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 11:49

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
19/04/2025 11:25

Expedição de Mandado.
19/04/2025 11:16

Expedição de Ofício.
19/04/2025 11:07

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
19/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 09:02

Juntada de Certidão
19/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
19/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
19/04/2025 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/04/2025 08:07

Mudança de Magistrado
19/04/2025 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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