09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501062-47.2025.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501062-47.2025.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: PEDRO DE LUCA SOARES SANTOS; Advogada: Araceli de Camargo (OAB: 436206/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1501062-47.2025.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501062-47.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: PEDRO DE LUCA SOARES SANTOS; Advogada: Araceli de Camargo (OAB: 436206/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:19

Juntada de Mandado
12/08/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 18:01

Recebido o recurso
30/07/2025 10:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 05:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 15:21

Expedição de Mandado.
24/07/2025 10:18

Expedição de Ofício.
24/07/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/07/2025 13:40

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 10:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 10:34:24, 3ª Vara Criminal.
02/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:11

Juntada de Mandado
27/06/2025 11:12

Expedição de Ofício.
26/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:58

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:08

Expedição de Ofício.
25/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 03:30:00, 3ª Vara Criminal.
25/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:54

Evoluída a classe de 279 para 300
25/06/2025 13:39

Recebida a denúncia
25/06/2025 12:49

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 16:36

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 16:48

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 05:50

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 13:39

Evoluída a classe de 279 para 300
22/04/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:09

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 07:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 07:16

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:16

Expedição de Alvará.
20/03/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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