03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018930-81.2023.8.26.0577 (processo principal 1015762-25.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Anulação - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - R.S.M.

Incorporadora Imobiliaria Ltda -

Vistos.

Fls. 142/143: Providencie-se a transferência para conta judicial do valor bloqueado a fls. 55/57.

Após, expeça-se MLE em favor do Município.

Int.- - ADV: VICTOR DA SILVA NUNES ALARCON SCARPARO (OAB 270030/SP), TANIA DA SILVA NUNES (OAB 227071/SP), ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP)
02/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
26/08/2025 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
06/08/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:26

Ato ordinatório
31/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:07

Decisão Determinação
24/06/2025 16:27

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:31

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:35

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 07:54

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 15:07

Conclusos para decisão
04/11/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:29

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:42

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:23

Ato ordinatório
27/09/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:21

Bloqueio/penhora on line
05/09/2024 13:30

Conclusos para decisão
04/09/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:47

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:36

Conclusos para despacho
14/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 13:03

Bloqueio/penhora on line
03/04/2024 13:35

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:10

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.
16/12/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 13:05

Conclusos para decisão
12/12/2023 08:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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