04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1501720-31.2022.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501720-31.2022.8.26.0559; Assunto: Receptação; Apelante: MATHEUS PEREIRA DE MORAIS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Fernanda Contreras de Oliveira (OAB: 323835/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 08:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 07:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 21:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 21:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:30

Recebido o recurso
28/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:08

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 23:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 23:32

Audiência Realizada Exitosa
25/03/2025 23:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 23:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
25/03/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 16:54

Juntada de Mandado
13/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 21:12

Expedição de Mandado.
03/12/2024 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:40

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:40

Expedição de Mandado.
22/11/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:35

Expedição de Ofício.
21/11/2024 13:35

Expedição de Ofício.
20/11/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 19:07

Expedição de Certidão.
20/11/2024 19:07

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 03:35:00, 2ª Vara Criminal.
12/08/2024 09:31

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 12:59

Expedição de Ofício.
01/07/2024 12:59

Expedição de Ofício.
01/07/2024 09:39

Expedição de Mandado.
01/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:11

Recebida a denúncia
27/06/2024 09:48

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:38

Evoluída a classe de 279 para 283
25/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Denúncia
24/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 10:56

Juntada de Ofício
12/11/2023 01:15

Suspensão do Prazo
04/10/2023 00:24

Suspensão do Prazo
11/07/2023 11:54

Autos no Prazo
11/07/2023 11:52

Juntada de Ofício
23/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 11:02

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 10:57

Expedição de Ofício.
12/06/2023 16:37

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
12/06/2023 16:34

Audiência Realizada Exitosa
12/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 11:43

Expedição de Mandado.
27/02/2023 11:42

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2023 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
25/10/2022 09:21

Conclusos para despacho
24/10/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 09:48

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 15:24

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 10:33

Expedição de Certidão.
13/10/2022 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 11:03

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2022 09:27

Expedição de Certidão.
04/10/2022 12:50

Evoluída a classe de 279 para 283
30/09/2022 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2022 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2022 13:56

Recebidos os autos do Outro Foro
30/09/2022 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/09/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/09/2022 12:14

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:07

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 12:07

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 11:30

Expedição de Certidão.
30/09/2022 11:13

Expedição de Alvará.
30/09/2022 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 09:15

Mudança de Magistrado
30/09/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 09:06

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 09:06

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 08:55

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 08:55

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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