TJSP - 1500060-09.2025.8.26.0555

1ª instância - Vara Unica de Ibate

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

CPF *07.***.*02-88

Advogados

LEOMAR GONCALVES PINHEIRO

OAB: 144349/SP

CPF *44.***.*89-06

VINICIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS

OAB: 488370/SP

CPF *21.***.*54-69

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

MANUELA DE AVILA BORTOLETO

CPF *91.***.*82-05

ROSANA MARIA HUSS DE AVILA

CPF *46.***.*59-98

VITOR JOSE REIS

CPF *24.***.*50-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS JOSE FANTI (PM)

CPF *69.***.*10-24

PM - LORENZO FARINOS ALCOVER JUNIOR

CPF *18.***.*83-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500060-09.2025.8.26.0555; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500060-09.2025.8.26.0555; Assunto: Ameaça; Apelante: Paulo Sergio Ribeiro da Silva; Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 28/08/2025 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/08/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/08/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 18:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/08/2025 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2025 15:52

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 13:15

    Recebido o recurso

  • 09/06/2025 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 18:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/05/2025 09:39

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 16:07

    Expedição de Alvará.

  • 27/05/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/05/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 15:55

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 12/05/2025 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 13:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/05/2025 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2025 10:13

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/05/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 17:52

    Revogada a Prisão

  • 30/04/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2025 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 10:44

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 14:45

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2025 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 11:40

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2025 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 11:40

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2025 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/03/2025 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 09:39

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 11/03/2025 16:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 04:00:00, Vara Única.

  • 11/03/2025 15:12

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2025 18:24

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 20/02/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 08:23

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 18/02/2025 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 18:05

    Recebida a denúncia

  • 17/02/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2025 18:02

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/02/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2025 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2025 09:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/02/2025 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/02/2025 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/02/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 09:14

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2025 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 07:51

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2025 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 07:51

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2025 12:53

    Protocolo Juntado

  • 02/02/2025 12:53

    Protocolo Juntado

  • 02/02/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2025 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2025 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2025 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2025 11:25

    Decretada a prisão preventiva

  • 02/02/2025 11:24

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 02/02/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2025 08:40

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2025 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2025 08:36

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2025 10:46:00, Vara Plantão - São Carlos.

  • 02/02/2025 04:23

    Mudança de Magistrado

  • 02/02/2025 01:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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