04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1502046-11.2025.8.26.0389; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502046-11.2025.8.26.0389; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: DIEGO BESERRA DOS SANTOS; Advogada: Flavia Cynthia Ribeiro (OAB: 169327/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/08/2025 14:10

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 21:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:36

Juntada de Mandado
07/08/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 16:11

Expedição de Ofício.
31/07/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 13:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
30/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 01:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 14:14

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:05

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/07/2025 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:29

Ato ordinatório
24/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:20

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:20

Expedição de Ofício.
23/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:49

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:48

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:47

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:43

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:41

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:40

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 03:00:00, 5ª Vara Criminal.
16/06/2025 17:43

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:56

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:54

Expedição de Ofício.
30/05/2025 12:54

Expedição de Ofício.
29/05/2025 12:24

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:12

Recebida a denúncia
27/05/2025 16:29

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:41

Evoluída a classe de 279 para 283
26/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 11:59

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2025 20:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:13

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:45

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:43

Evoluída a classe de 279 para 283
13/05/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 11:27

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
10/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:17

Expedição de Mandado.
10/05/2025 11:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
10/05/2025 10:26

Juntada de Certidão
10/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 08:58

Conclusos para decisão
10/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
10/05/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2025 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2025 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2025 08:54

Recebidos os autos do Outro Foro
10/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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