21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1121386-68.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sergio Bavini - Embargdo: Castelo Branco Acqua Show Camping e Clube Ltda - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram o embargos, considerado como formulado o prequestionamento.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, E ERRO MATERIAL.

INEXISTÊNCIA À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15.

PRETENSÕES INFRINGENTES, PARA NOVA ANÁLISE DE QUESTÕES EXPRESSAMENTE ENFRENTADAS.

EMBARGOS REJEITADO, CONSIDERADO COMO EFETIVADO O PREQUESTIONAMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Matté Amaro (OAB: 30596/PR) - Victor de Almeida Dias (OAB: 375544/SP) - Paulo Lucas Neves da Silva (OAB: 382313/SP) - 4º andar
04/05/2025 04:49

Suspensão do Prazo
28/04/2025 16:50

Contrarrazões Juntada
04/04/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:10

Remetido ao DJE
02/04/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 09:23

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:22

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:53

Apelação/Razões Juntada
11/03/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:00

Remetido ao DJE
07/03/2025 17:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:38

Embargos de Declaração Juntados
21/02/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:40

Remetido ao DJE
20/02/2025 09:52

Ato ordinatório
19/02/2025 14:25

Embargos de Declaração Juntados
11/02/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:09

Remetido ao DJE
10/02/2025 11:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:38

Petição Juntada
29/01/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:36

Remetido ao DJE
28/01/2025 09:28

Ato ordinatório
27/01/2025 15:54

Embargos de Declaração Juntados
11/01/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:25

Remetido ao DJE
09/01/2025 14:41

Julgada improcedente a ação
08/11/2024 09:49

Conclusos para Sentença
07/11/2024 18:29

Alegações Finais Juntadas
07/11/2024 15:43

Alegações Finais Juntadas
22/10/2024 11:47

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:58

Remetido ao DJE
19/10/2024 07:52

AR Positivo Juntado
18/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:54

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2024 00:01

Petição Juntada
17/10/2024 16:59

Audiência Realizada
15/10/2024 12:20

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:59

Remetido ao DJE
11/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
09/10/2024 05:03

Certidão Juntada
08/10/2024 12:54

Carta de Intimação Expedida
07/10/2024 11:31

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
13/09/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 13:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:49

Remetido ao DJE
06/09/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 16:45

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:18

Ofício Juntado
06/09/2024 16:17

Ofício Juntado
06/09/2024 16:17

Ofício Juntado
05/09/2024 15:20

Petição Juntada
05/09/2024 12:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:01

Remetido ao DJE
03/09/2024 18:46

Rol de Testemunha Juntado
03/09/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 14:19

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:18

Petição Juntada
24/08/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:34

Remetido ao DJE
23/08/2024 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 16:02

Audiência de Instrução e Julgamento
15/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:04

Conclusos para Sentença
12/08/2024 17:47

Especificação de Provas Juntada
09/08/2024 14:12

Especificação de Provas Juntada
07/08/2024 15:49

Apensado ao processo
02/08/2024 15:35

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
23/07/2024 18:07

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
19/07/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:42

Remetido ao DJE
17/07/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 12:30

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:55

Réplica Juntada
20/06/2024 12:30

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 01:05

Remetido ao DJE
18/06/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 11:13

Conclusos para despacho
17/06/2024 19:18

Contestação Juntada
28/05/2024 11:02

Pedido de Habilitação Juntado
23/05/2024 14:01

AR Positivo Juntado
02/05/2024 19:10

Certidão Juntada
19/04/2024 11:57

Carta Expedida
09/04/2024 09:34

Petição Juntada
01/03/2024 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 17:29

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
04/02/2024 05:15

Suspensão do Prazo
18/01/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 01:18

Remetido ao DJE
15/01/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 14:45

Conclusos para despacho
12/01/2024 14:30

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
10/01/2024 11:21

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 14:06

Remetido ao DJE
28/12/2023 19:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/12/2023 14:07

AR Negativo Juntado - Não Procurado
29/11/2023 05:07

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:47

Certidão Juntada
28/11/2023 00:54

Remetido ao DJE
27/11/2023 21:15

Carta Expedida
27/11/2023 21:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/11/2023 09:15

Conclusos para decisão
22/11/2023 23:47

Emenda à Inicial Juntada
18/11/2023 21:37

Suspensão do Prazo
27/10/2023 07:24

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:53

Remetido ao DJE
25/10/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:48

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:09

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:22

Pedido de Prazo Juntada
03/10/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 05:59

Remetido ao DJE
29/09/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:11

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:56

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:45

Emenda à Inicial Juntada
02/09/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:45

Remetido ao DJE
31/08/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:20

Emenda à Inicial Juntada
31/08/2023 13:47

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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