STJ - 1511252-25.2021.8.26.0604

25/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/06/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524601/2025

09/06/2025 16:37

Protocolizada Petição 524601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 46226/2025 - AgRg

06/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046226 - AgRg no AREsp 2811708 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 15:57

Não conhecido o recurso de HENRIQUE DA SILVA DE MELO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 46226/2025 - AgRg no AREsp 2811708

05/03/2025 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/02/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152856/2025

25/02/2025 14:07

Protocolizada Petição 152856/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

14/02/2025 17:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 115415/2025

14/02/2025 17:15

Protocolizada Petição 115415/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/02/2025 Petição Nº 46226/2025 -

13/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 46226/2025 - AgRg

12/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 46226/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 939372 (2024/0315872-7)

11/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046226 - AgRg no AREsp 2811708 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/01/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 46226/2025

27/01/2025 13:37

Protocolizada Petição 46226/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025

21/12/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138918/2024

21/12/2024 13:05

Protocolizada Petição 1138918/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2024

18/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:40

Não conhecido o recurso de HENRIQUE DA SILVA DE MELO

11/12/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA