25/11/2024 09:25

Arquivado Provisoramente
25/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
16/08/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 19:32

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 20:25

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos
28/09/2023 10:57

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:29

Conclusos para despacho
27/09/2023 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 14:13

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:51

Conclusos para despacho
31/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Zenaide Alves Ferreira (OAB 233129/SP), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 0001405-58.2023.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Mendes Pereira - Exeqte: Banco Daycoval S/A, Banco Daycoval S/A -

Vistos.

Fls. 64/70 Em relação ao CPF nº *80.***.*52-72: 1) Determinei a indisponibilidade de ativos financeiros, (incluindo ativos de renda fixa e cotas de fundos de investimentos conf. circular CNJ 061/GLF/2018), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, até o limite da execução (R$ 582,58 - fl.64), pelo sistema SISBAJUD, conforme extrato que segue.

Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou sendo esse irrisório, sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. 1a) Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência) será intimada a parte executada pela publicação da presente decisão; aguarde-se prazo para eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º).

Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito à conclusão. 1b) Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). 1c) Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). 1d) Porém, se parcial, defiro a ordem de bloqueio até o limite do débito remanescente, através de procedimento pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL, alcançando-se contas e aplicações financeiras existentes em nome da parte executada, até o limite da importância remanescente, com transferência das quantias eventualmente bloqueadas para conta judicial vinculada a este Juízo, junto ao Banco do Brasil S.A., agência 5596-4.

Para tanto, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, cabendo à parte exequente providenciar sua adequada instrução (cópia da petição inicial, do cálculo utilizado para ordem de bloqueio e do comprovante do bloqueio respectivo) e o encaminhamento via portal ao Banco Central do Brasil, https://bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital Comunicado CG 1152/2019 (que revogou o comunicado CG 1788/2017).

Tão logo seja atingido o montante supramencionado, deverá ser efetuado o desbloqueio das contas e ou aplicações financeiras, independentemente de nova ordem deste Juízo. 2) Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação.

Intime-se.
25/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:07

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:06

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:06

Conclusos para despacho
28/07/2023 15:36

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:35

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:56

Conclusos para despacho
17/07/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:35

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:01

Conclusos para despacho
21/06/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 14:54

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:17

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:16

Expedição de Certidão.
11/03/2023 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:18

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
07/03/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:25

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:49

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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