29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000609-74.2025.8.26.0297 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Gilberto de Souza Conceição (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRATO AÇÃO REVISIONAL C.C.

PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE CONTRATO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - PETIÇÃO INICIAL DESACOMPANHADA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO GENÉRICA APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VI, DO CPC ENUNCIADO 9 DO TJSP COIBIÇÃO DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA DEVER DE INSTRUÇÃO MÍNIMA DA INICIAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Peixoto (OAB: 26913/PR) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Sala 702 - 7º andar
28/08/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 23:06

Acórdão registrado
27/08/2025 21:07

Julgado virtualmente
26/08/2025 20:37

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 10:58

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 16:44

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 16:17

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 15:58

Processo Cadastrado
29/04/2025 08:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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