29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011564-50.2023.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Banco Santander S/A - Apelada: Joana da Penha Pereira Dorta (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CONTRATOS BANCÁRIOS FRAUDE BANCÁRIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DO BANCO RÉU RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA TRANSAÇÕES QUE DESTOAM DO PERFIL DE CONSUMO DA CLIENTE FORTUITO INTERNO CARACTERIZADO RISCO DA ATIVIDADE INCIDÊNCIA DA SÚMULA 479 DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEVER DE RESTITUIR OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS MANTIDO, COM A DETERMINAÇÃO DE COMPENSAÇÃO COM EVENTUAIS VALORES CREDITADOS NA CONTA DA AUTORA, A FIM DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DANO MORAL CONFIGURADO ANGÚSTIA E INSEGURANÇA SOFRIDAS POR PENSIONISTA IDOSA QUE ULTRAPASSAM O MERO ABORRECIMENTO INDENIZAÇÃO MANTIDA EM VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL VERBA HONORÁRIA ADEQUADAMENTE FIXADA RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Adriana da Silva Comar Miranda (OAB: 136868/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 21:38

Acórdão registrado
27/08/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:00

Julgado virtualmente
26/08/2025 20:07

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 10:58

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/02/2025 09:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 14:17

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
18/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio
17/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/02/2025 10:18

Processo Cadastrado
11/02/2025 09:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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