04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1501233-78.2022.8.26.0618; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501233-78.2022.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eduardo Vitor Oliveira de Araújo; Advogado: Robson Rocha Oliveira (OAB: 327912/SP); Apelante: Nicolas Mateus Porfirio Querino; Advogado: Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:37

Juntada de Ofício
14/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/07/2025 13:14

Guia Eletrônica Enviada
08/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:56

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/06/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 03:29

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:27

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024 12:23

Recebido o recurso
14/11/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/11/2024 13:15

Expedição de Ofício.
13/11/2024 10:04

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:23

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:21

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:20

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:07

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 23:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
14/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:23

Conclusos para julgamento
02/04/2024 09:59

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
02/04/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 09:53

Conclusos para decisão
01/03/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:24

Juntada de Ofício
28/02/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 16:40

Expedição de Ofício.
27/02/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:11

Expedição de Ofício.
27/02/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:23

Juntada de Ofício
27/02/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 09:59

Juntada de Ofício
21/02/2024 16:20

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:39

Juntada de Ofício
16/02/2024 07:16

Juntada de Ofício
07/02/2024 09:45

Juntada de Ofício
31/01/2024 10:08

Juntada de Ofício
29/01/2024 13:31

Juntada de Ofício
19/01/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:21

Juntada de Ofício
12/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:56

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:56

Juntada de Ofício
20/10/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:50

Conclusos para julgamento
12/09/2023 09:56

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:51

Expedição de Certidão.
14/08/2023 05:14

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 06:38

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 23:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 11:38

Juntada de Ofício
10/07/2023 09:57

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:38

Juntada de Ofício
28/06/2023 09:38

Juntada de Ofício
26/06/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 09:56

Juntada de Ofício
21/06/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 10:45

Juntada de Ofício
13/06/2023 10:45

Juntada de Ofício
02/06/2023 13:41

Juntada de Ofício
25/05/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 13:25

Juntada de Ofício
18/05/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:53

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 14:20

Juntada de Ofício
11/05/2023 10:15

Juntada de Ofício
11/05/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 11:20

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 11:18

Juntada de Ofício
05/05/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 11:07

Juntada de Ofício
02/05/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 07:32

Juntada de Ofício
18/04/2023 10:30

Juntada de Ofício
17/04/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:45

Juntada de Ofício
11/04/2023 09:39

Juntada de Ofício
03/04/2023 07:25

Juntada de Ofício
28/03/2023 07:08

Juntada de Ofício
13/03/2023 15:18

Juntada de Ofício
13/03/2023 14:47

Juntada de Ofício
08/03/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 09:19

Juntada de Ofício
01/03/2023 09:19

Juntada de Ofício
28/02/2023 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 16:56

Expedição de Certidão.
23/02/2023 19:24

Juntada de Petição de Alegações finais
23/02/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 10:26

Juntada de Ofício
14/02/2023 23:26

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 00:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 23:36

Juntada de Petição de Alegações finais
09/02/2023 19:41

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 10:39

Juntada de Petição de Alegações finais
08/02/2023 19:15

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 19:06

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 18:34

Juntada de Petição de Alegações finais
06/02/2023 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 11:49

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2023 11:45

Juntada de Ofício
30/01/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 07:56

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2023 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 16:30

Juntada de Ofício
26/01/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 13:49

Expedição de Certidão.
23/01/2023 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 13:47

Juntada de Ofício
20/01/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2023 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 10:10

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 10:09

Juntada de Ofício
17/01/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 21:36

Expedição de Ofício.
09/01/2023 13:18

Expedição de Mandado.
09/01/2023 13:18

Expedição de Mandado.
09/01/2023 13:15

Expedição de Mandado.
09/01/2023 13:15

Expedição de Mandado.
09/01/2023 13:14

Expedição de Mandado.
09/01/2023 13:14

Expedição de Mandado.
09/01/2023 13:14

Expedição de Mandado.
09/01/2023 12:44

Juntada de Ofício
09/01/2023 12:13

Juntada de Ofício
07/01/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 14:00

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 15:48

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 15:46

Juntada de Ofício
09/12/2022 02:22

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 14:37

Conclusos para decisão
22/11/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 11:02

Juntada de Ofício
03/11/2022 10:58

Juntada de Ofício
02/11/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 07:59

Expedição de Certidão.
01/11/2022 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 07:56

Juntada de Ofício
30/10/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 15:41

Apensado ao processo
27/10/2022 15:41

Incidente Processual Instaurado
26/10/2022 16:24

Expedição de Mandado.
26/10/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 10:57

Juntada de Ofício
25/10/2022 09:53

Juntada de Ofício
25/10/2022 04:33

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 11:37

Apensado ao processo
24/10/2022 11:36

Incidente Processual Instaurado
24/10/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 15:44

Conclusos para despacho
19/10/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 14:37

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 14:34

Juntada de Ofício
18/10/2022 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 04:09

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 12:07

Protocolo Juntado
17/10/2022 12:07

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 11:56

Expedição de Alvará.
17/10/2022 11:26

Expedição de Ofício.
17/10/2022 11:25

Expedição de Ofício.
17/10/2022 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 13:37

Expedição de Certidão.
14/10/2022 12:51

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 09:22

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2022 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 08:22

Juntada de Outros documentos
12/10/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2022 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 14:42

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 14:34

Expedição de Ofício.
11/10/2022 14:33

Expedição de Alvará.
11/10/2022 14:22

Expedição de Certidão.
11/10/2022 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 13:52

Conclusos para decisão
11/10/2022 13:52

Conclusos para julgamento
11/10/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 11:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/10/2022 09:35

Expedição de Ofício.
10/10/2022 09:35

Expedição de Ofício.
10/10/2022 09:35

Expedição de Ofício.
10/10/2022 09:34

Expedição de Ofício.
10/10/2022 09:34

Expedição de Ofício.
10/10/2022 09:33

Expedição de Ofício.
10/10/2022 09:33

Expedição de Ofício.
09/10/2022 22:27

Juntada de Outros documentos
09/10/2022 22:27

Juntada de Outros documentos
09/10/2022 22:11

Expedição de Mandado.
09/10/2022 22:09

Expedição de Mandado.
09/10/2022 22:08

Expedição de Mandado.
09/10/2022 21:30

Expedição de Certidão.
09/10/2022 21:28

Juntada de Certidão
09/10/2022 21:28

Juntada de Certidão
09/10/2022 21:27

Juntada de Outros documentos
09/10/2022 21:27

Juntada de Outros documentos
09/10/2022 21:27

Juntada de Outros documentos
09/10/2022 21:27

Juntada de Outros documentos
09/10/2022 21:27

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 00:32

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 22:31

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 14:40

Recebida a denúncia
05/10/2022 14:10

Protocolo Juntado
05/10/2022 14:04

Expedição de Alvará.
05/10/2022 14:00

Expedição de Ofício.
05/10/2022 13:58

Conclusos para decisão
05/10/2022 13:58

Expedição de Ofício.
05/10/2022 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 12:58

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 11:46

Conclusos para decisão
05/10/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 09:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2023 02:45:00, 1ª Vara Criminal.
29/09/2022 14:28

Conclusos para despacho
29/09/2022 14:27

Evoluída a classe de 279 para 300
28/09/2022 20:19

Juntada de Petição de Denúncia
28/09/2022 16:11

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022 16:09

Evoluída a classe de 279 para 300
25/09/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 16:38

Protocolo Juntado
19/09/2022 16:22

Expedição de Ofício.
16/09/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 08:54

Apensado ao processo
14/09/2022 08:53

Incidente Processual Instaurado
14/09/2022 08:52

Apensado ao processo
14/09/2022 08:52

Incidente Processual Instaurado
13/09/2022 23:12

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 11:04

Expedição de Certidão.
13/09/2022 11:02

Expedição de Certidão.
13/09/2022 11:02

Expedição de Certidão.
13/09/2022 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 09:00

Conclusos para despacho
11/09/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2022 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2022 16:45

Recebidos os autos do Outro Foro
08/09/2022 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/09/2022 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 13:54

Expedição de Certidão.
03/09/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 13:54

Expedição de Mandado.
03/09/2022 13:54

Expedição de Mandado.
03/09/2022 13:54

Expedição de Mandado.
03/09/2022 12:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/09/2022 10:21

Mudança de Magistrado
03/09/2022 09:38

Mudança de Magistrado
03/09/2022 09:37

Conclusos para decisão
03/09/2022 08:59

Juntada de Certidão
03/09/2022 08:58

Juntada de Certidão
03/09/2022 08:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 08:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 04:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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