04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1500165-29.2024.8.26.0067; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500165-29.2024.8.26.0067; Assunto: Receptação; Apelante: Ednilson de Oliveira; Advogado: Jose Carlos Barboza (OAB: 136462/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:22

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 12:55

Concedido efeito suspensivo a Recurso
13/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 09:28

Expedição de Mandado.
05/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:16

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
30/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
23/07/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 19:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:46

Ato ordinatório
18/07/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 08:44

Expedição de Ofício.
28/06/2025 08:44

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:19

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 01:45:00, Vara Única.
23/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:50

Juntada de Ofício
31/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:04

Expedição de Mandado.
11/03/2025 18:00

Expedição de Ofício.
11/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:57

Ato ordinatório
11/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:45

Evoluída a classe de 279 para 283
05/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2025 14:55

Recebida a denúncia
28/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Denúncia
26/02/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 07:59

Expedição de Certidão.
02/01/2025 22:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
14/12/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:56

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 06:35

Expedição de Certidão.
10/06/2024 00:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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