29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007511-58.2023.8.26.0541 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Maria José Penariol Tomaz (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRATOS SERVIÇOS BANCÁRIOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO ALEGADA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA “PORTABILIDADE” DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONFESSADAMENTE CONTRATADO COM O BANCO PAN SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO DA AUTORA - HIPÓTESE, EM VERDADE, DE CESSÃO DE CRÉDITO AO BANCO RÉU COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA E VALIDADE DO CONTRATO CELEBRADO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CEDENTE, MEDIANTE A JUNTADA DO RESPECTIVO INSTRUMENTO CESSÃO DE CRÉDITO AO BANCO RÉU, COM MANUTENÇÃO INTEGRAL DA QUANTIDADE E DO VALOR DAS PARCELAS DEVIDAS DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO CONSUMIDOR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ BEM APLICADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP) - Luis Henrique Thomaz (OAB: 361760/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 21:28

Acórdão registrado
27/08/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 18:59

Julgado virtualmente
25/08/2025 12:14

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 11:18

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 17:06

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 15:54

Distribuído por sorteio
29/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 13:46

Processo Cadastrado
24/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/04/2025 09:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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