04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1500051-81.2024.8.26.0555; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500051-81.2024.8.26.0555; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Higor César Moreira de Souza; Advogada: Cristiane Regina Lemos de Menezes (OAB: 437566/SP); Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 402606/SP); Apelado: Peterson Luis Ribeiro; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
27/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 15:15

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
08/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:18

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:43

Ato ordinatório
06/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 06:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 21:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:16

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
18/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 22:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 22:37

Juntada de Mandado
17/07/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 08:57

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 22:39

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:44

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 10:47

Juntada de Ofício
11/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:59

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:10

Expedição de Mandado.
10/07/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 14:21

Juntada de Mandado
17/06/2025 11:42

Expedição de Mandado.
17/06/2025 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:57

Juntada de Mandado
10/05/2025 22:06

Suspensão do Prazo
07/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:54

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:38

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:37

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:10

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:09

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:32

Autos no Prazo
18/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 20:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
01/11/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:39

Conclusos para decisão
16/10/2024 07:42

Conclusos para despacho
16/10/2024 07:41

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 09:01

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:59

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 12:28

Juntada de Mandado
01/08/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 11:49

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:15

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:43

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:30

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 08:29

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:40

Juntada de Ofício
26/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 08:38

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:59

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:27

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:07

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 10:37

Juntada de Mandado
01/03/2024 17:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/02/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 17:22

Expedição de Ofício.
19/02/2024 17:22

Expedição de Ofício.
19/02/2024 15:47

Evoluída a classe de 279 para 283
19/02/2024 15:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 15:40

Expedição de Mandado.
19/02/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:20

Recebida a denúncia
08/02/2024 13:42

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:45

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2024 10:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:03

Evoluída a classe de 279 para 283
23/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:13

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
23/01/2024 11:35

Conclusos para decisão
22/01/2024 13:06

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2024 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2024 10:35

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2024 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
21/01/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
20/01/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 12:04

Expedição de Alvará.
20/01/2024 12:04

Expedição de Alvará.
20/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
20/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
20/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
20/01/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 09:10

Juntada de Certidão
20/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 09:09

Juntada de Certidão
20/01/2024 05:35

Mudança de Magistrado
19/01/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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