26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1500733-75.2024.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500733-75.2024.8.26.0542; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Jonathan Pereira da Silva; Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
14/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 12:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:42

Juntada de Mandado
29/07/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 10:56

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:45

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2024 16:53

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 13:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
10/06/2024 14:06

Mudança de Magistrado
03/06/2024 09:35

Conclusos para julgamento
29/05/2024 23:55

Juntada de Petição de Alegações finais
21/05/2024 05:35

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 17:02

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Alegações finais
17/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 15:37

Expedição de Alvará.
16/05/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 14:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 02:55:13, 2ª Vara Criminal.
15/05/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 10:19

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 09:46

Juntada de Mandado
06/05/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/05/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:40

Expedição de Ofício.
29/04/2024 10:08

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:08

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
26/04/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:01

Conclusos para decisão
28/03/2024 23:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/03/2024 12:53

Expedição de Mandado.
21/03/2024 17:10

Expedição de Ofício.
21/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:59

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:38

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:24

Recebida a denúncia
28/02/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:19

Evoluída a classe de 280 para 283
23/02/2024 15:19

Juntada de Petição de Denúncia
23/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 09:00

Recebidos os autos do Outro Foro
22/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/02/2024 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:53

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:52

Expedição de Ofício.
22/02/2024 12:51

Expedição de Ofício.
22/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:42

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:36

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:36

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 09:08

Mudança de Magistrado
21/02/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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