STJ - 0014598-52.2012.8.26.0223

11/05/2020 18:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/05/2020 18:15

Transitado em Julgado em 11/05/2020

20/04/2020 19:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 242088/2020 (Juntada automática)

20/04/2020 19:14

Protocolizada Petição 242088/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2020

20/04/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2020

17/04/2020 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2020

17/04/2020 17:30

Conheço do agravo de RAFAEL BARROS DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

16/04/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

16/04/2020 18:54

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 233330/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 18:54

Protocolizada Petição 233330/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2020

06/04/2020 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2020 16:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2020 16:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/04/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/04/2020 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2020 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/02/2020 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2020 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA