29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004031-17.2021.8.26.0097 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apte/Apdo: Banco C6 Consignado S/A - Apda/Apte: Maria Gonçalvez Mestrinari (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU E RECURSO ADESIVO DA AUTORA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADOS FRAUDE RECONHECIDA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DANO MORAL CONFIGURADO REDUÇÃO DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO PARA R$ 3.000,00 OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TERMO INICIAL NÃO ALTERADO PARA EVITAR “REFORMATIO IN PEJUS” RECURSOS DE APELAÇÃO E ADESIVO PROVIDOS EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 21:38

Acórdão registrado
27/08/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:00

Julgado virtualmente
26/08/2025 20:07

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:10

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2025 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 13:44

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/03/2025 11:49

Distribuído por sorteio
18/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 11:01

Processo Cadastrado
10/03/2025 15:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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