17/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002616-38.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rubens de Oliveira Cavalcante - - Sandra Martins da Silva - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ciência da reiteração das razões de apelação pela parte autora - fls. 344.

Decorrido o prazo de cinco (05) dias, o processo será à E.Superior Instância para processamento do recurso. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), GABRIEL PAGLIONE (OAB 517252/SP), GABRIEL PAGLIONE (OAB 517252/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
04/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:18

Ato ordinatório
02/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002616-38.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rubens de Oliveira Cavalcante - - Sandra Martins da Silva - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU -

Vistos.

Fls. 317/321: Recebo os Embargos de Declaração, posto que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento.

Não há na decisão qualquer obscuridade a ser esclarecida, contradição a ser eliminada ou omissão a ser suprida.

Oportunizado às partes a especificação de provas, o autor pugnou pelo julgamento antecipado ao passo que a requerida quedou-se inerte (fl. 299) Assim, considerando seu caráter modificativo, caberá ao interessado interpor, caso queira, o recurso cabível.

Intime-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), GABRIEL PAGLIONE (OAB 517252/SP), GABRIEL PAGLIONE (OAB 517252/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
01/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 12:49

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:59

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/07/2025 15:21

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:30

Ato ordinatório
01/05/2025 05:34

Juntada de Petição de contestação
05/04/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:36

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 07:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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