29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028559-59.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Roberlei Edvaldo Jeremias (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - CONTRATO - SERVIÇOS BANCÁRIOS AUTOR QUE NEGA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS, CARTÃO DE CRÉDITO E CHEQUE ESPECIAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS RECURSO DO RÉU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS CONTRATOS ASSINADOS FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO MANTIDA RECURSO DO AUTOR DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS AUSÊNCIA DE PROVA DE INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTROS DE INADIMPLENTES PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO “ACORDO CERTO” QUE NÃO SE EQUIPARA A CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO ALEGAÇÕES DE COBRANÇAS POR TELEMARKETING DESPROVIDAS DE SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO SITUAÇÃO QUE NÃO ULTRAPASSOU O MERO ABORRECIMENTO INDENIZAÇÃO INDEVIDA SENTENÇA MANTIDA RECURSOS NÃO PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Henrique Micaroni Freitas (OAB: 474102/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 21:33

Acórdão registrado
27/08/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:02

Julgado virtualmente
25/08/2025 20:56

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 11:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 11:38

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
26/03/2025 09:22

Distribuído por sorteio
25/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 13:36

Processo Cadastrado
13/03/2025 15:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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